Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Os tortos e os direitos

Litigância de má-fé - Multa.

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso

O adicional de periculosidade não produz reflexos sobre o cálculo das horas de sobreaviso, período em que o trabalhador fica à disposição da empresa para atividades eventuais.

Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho

Durante o recesso forense, as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.

Dano Moral. Casamento. Noivo que abandonou a noiva na festa de casamento.

Mensuração do dano que deve corresponder aos critérios usuais, bem como deve respeitar os parâmetros da jurisprudência.

Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.

Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar comprimido. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral configurado.

Administrativo, civil e constitucional. Acidente de trânsito.

Culpa concorrente caracterizada. Obrigação incontornável dos réus de indenizar os evidentes danos morais e materiais sofridos pela autora, gravemente ferida em razão do sinistro.

Ação Cível. Ação Condenatória.

Cobrança de retribuição autoral.

Com problemas de coluna, ministro Joaquim Barbosa renuncia a cargo no TSE

Alegando problemas de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou ontem (17) à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mantida exoneração de servidora que participou de concurso público anulado pelo Supremo

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

Penal e Processual Penal. Delito de Falso Testemunho. Pleiteada absolvição

Reexame do conteúdo fático.